Automóvel e acidentes de trabalho: Seguros indispensáveis

Os seguros estão divididos em dois grandes grupos: ramo vida e ramo não vida, podendo ser obrigatórios ou não. Segue o essencial sobre o seguro automóvel e de acidentes de trabalho.

11-06-2018
Sabe identificar se um seguro é do ramo vida ou não vida? É simples. Os seguros de vida são os seguros de vida risco (cobrem situações de morte ou invalidez) e seguros financeiros, como Planos de Poupança Reforma e outros produtos de poupança. Os seguros não vida são todos os outros. A divisão está relacionada com conceções técnicas totalmente distintas, sendo utilizada quer em Portugal quer noutros países.

Pode saber mais sobre o tema lendo, por exemplo, o Manual Prático dos Seguros, de Fernando Gilberto.

O rol de tipos de seguros é bastante extensa, mas no nosso dia a dia deparamo-nos mais frequentemente com alguns, especialmente com os seguros obrigatórios. Os seguros de acidentes de trabalho e automóvel, por serem obrigatórios, estão no topo da procura.

1. Acidentes de trabalho


O seguro de acidentes de trabalho é conhecido de todas as empresas. Desde 1913, é reconhecida à entidade empregadora a obrigatoriedade de reparar os danos sofridos pelos seus trabalhadores, no âmbito da sua atividade profissional. O seguro é maioritariamente subscrito por empresas, mas também os particulares são obrigados a fazê-lo em determinadas situações, como para um empregado doméstico ou para uma ama. Também os profissionais independentes são obrigados a ter um seguro deste tipo. O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório. Em caso de acidente, e além da possível coima, a ausência de seguro obriga a empresa a pagar as despesas de tratamento legalmente previstas. Caso não seja possível, deverá recorrer-se ao Fundo de Acidentes de Trabalho.

Um acidente de trabalho terá de ocorrer no âmbito da atividade profissional do trabalhador, incluindo eventuais acidentes ocorridos durante o percurso entre casa e o local de trabalho. As doenças só poderão ser cobertas se forem consequência de um acidente, desde que provoquem no sinistrado lesões que originem uma redução da sua capacidade para desenvolver normalmente as suas funções.

A seguradora que tem o seguro de acidentes de trabalho tem de estar identificada no recibo de ordenado.

2. Seguro automóvel


O seguro automóvel é o mais popular e o seguro do ramo não vida mais representado nas carteiras das seguradoras em Portugal. É também um dos seguros que mais dores de cabeça dão às seguradoras, devido à elevada taxa de sinistralidade. Ainda assim, o efeito da concorrência tem levado à redução dos preços destas soluções.

A cobertura de responsabilidade civil permite que, em caso de danos provocados a terceiros, estes prejuízos possam ser indemnizados pela seguradora aos lesados. Estão também cobertos os danos pessoais provocados aos ocupantes do veículo, com exclusão do condutor. O capital seguro mínimo é de 1,2 milhões de euros por acidente para os danos corporais e 600 mil euros por acidente para os bens materiais.

Além da responsabilidade civil obrigatória, os tomadores podem optar por soluções com mais coberturas, como os seguros contra todos os riscos.

3. Seguro automóvel para empresas


O seguro de frota é o contrato de seguro que cobre um conjunto de veículos terrestres a motor. Pode ser contratado por particulares, mas regra geral é subscrito por empresas. Para efetuar um seguro de frota é necessário um número mínimo de veículos que varia de seguradora para seguradora. A grande vantagem deste seguro é a redução de custos e a simplificação da gestão administrativa, quando comparada com as apólices individuais.

As coberturas contratadas são basicamente as mesmas dos seguros individuais. A principal diferença está relacionada com a identificação dos condutores que por vezes podem não ser conhecidos. Se numa PME com poucas viaturas poderá ser simples identificar o condutor, é mais complexo em empresas de rent-a-car, o que aumenta o risco para as seguradoras e o nível dos prémios de seguro.


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