Como abrir um hostel em cinco passos

Abrir um hostel é relativamente simples e rápido. O motivo: porque é um tipo de estabelecimento que se insere na categoria de alojamento local e não de empreendimento turístico.

15-06-2018
Um hostel, ou albergue como se diz em língua portuguesa, é a alternativa mais económica e informal que existe face a um hotel. A lei classifica-o na categoria de «alojamento local» e não na de «empreendimento turístico».

Este enquadramento faz toda a diferença na hora de decidir abrir uma unidade, porque não só requer menos investimento como implica muito menos burocracia.

1. Saiba o que procurar


O hostel é um estabelecimento de hospedagem cuja unidade de alojamento predominante é o dormitório. Ou seja, um quarto constituído por, pelo menos, quatro camas ou por camas em beliche. Por esse motivo os hóspedes poderão ter de partilhar o quarto com outras pessoas.

Os quartos deverão ter janela que lhes assegure ventilação e iluminação direta vinda do exterior.

De igual modo, o estabelecimento, onde estão inseridos, deverá estar dotado de espaços sociais como cozinha e área de refeição, aos quais os hóspedes deverão ter livre acesso e partilhar em comum. As casas de banho poderão ser privadas ou comuns a vários quartos e dormitórios. Poderão ser mistas ou estar separadas por género.

2. Escolher local


Os hostels são geralmente procurados pelos mais jovens e com orçamento mais reduzido do que outro tipo de turistas. É um aspeto que deve considerar quando abre um espaço como este: ter em conta o público-alvo. Os lugares ideais estão geralmente no centro da cidade, perto de vias-férreas, na imediação de restaurantes e cafés, etc.

3. Registar estabelecimento


A exploração de uma unidade de alojamento local não requer qualquer licenciamento ou autorização. Basta somente registar o estabelecimento no Registo do Alojamento Local (RNAL), através de uma comunicação prévia efetuada no Balcão Único Eletrónico. No final dessa operação de registo receberá uma mensagem de correio eletrónico com o número de registo atribuído ao estabelecimento. Em seguida deverá comunicar o início de atividade à Autoridade Tributária e Aduaneira.

4. Normas de segurança


Como acontece com qualquer outro estabelecimento de alojamento local, o hostel com capacidade superior a 10 pessoas está obrigado a cumprir regras de segurança contra riscos de incêndio (Decreto-lei n.º 220/2008, regulamentado pela Portaria n.º 1532/2008).

5. Placa identificativa


Sendo um estabelecimento de hospedagem, o hostel tem de estar identificado, sendo obrigatória a afixação no exterior de placa identificativa. Essa placa obtém-se junto de qualquer empresa fornecedora, devendo obedecer ao modelo e características estabelecidas na lei (anexo ao Decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto).

O crescimento do número de hostels levou o Governo a regular a atividade. O regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (Decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto) foi objeto de uma alteração pelo Decreto-lei n.º 63/2015, de 23 de abril. Este diploma, que vigora desde 22 de junho de 2015, veio definir o regime dos hostels e precisar alguns aspetos do regime jurídico anteriormente aprovado.
Para saber mais:
Hostelworld


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